Termos de Uso

Última atualização: 12 de agosto de 2026

Estes Termos regulam o uso do Purple Lab (purplelab.app), plataforma de geração e gestão de criativos com inteligência artificial, operada pelo Grupo Nomics("nós"). Ao criar uma conta, acessar ou usar o serviço, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. O serviço

O Purple Lab permite gerar imagens publicitárias a partir de referências enviadas por você, organizar bancos de imagens (especialistas e produtos), aprovar/reprovar artes e baixá-las em formatos de veiculação. Recursos podem variar conforme o plano contratado e podem ser adicionados, alterados ou descontinuados a qualquer momento, com aviso razoável quando a mudança for relevante.

2. Conta e organização

O acesso é por conta de usuário vinculada a uma organização ("org"). Quem administra a org responde pelos usuários que convida. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.

3. Planos, créditos e pagamento

O uso de geração é cobrado em créditos (R$ 1 = 100 créditos; a leitura no produto é feita em reais). Assinaturas e recargas são processadas pela Hubla, nossa processadora de pagamentos. A franquia mensal de créditos do plano expira ao fim de cada ciclo (não é cumulativa); créditos de recarga avulsa não expiram no ciclo. Valores pagos não são reembolsáveis, salvo obrigação legal ou falha nossa na prestação do serviço.

4. Conteúdo gerado e propriedade

As referências que você envia continuam suas. Sobre as artes geradas na sua org, você recebe todos os direitos de uso comercial que pudermos ceder, observando que conteúdo gerado por IA pode ter regime de titularidade específico conforme a legislação aplicável. Você é responsável por garantir que as referências enviadas não violam direitos de terceiros (marca, imagem, autor) e por revisar as artes antes de veicular.

5. Uso aceitável

É proibido usar o serviço para gerar conteúdo ilegal, enganoso, difamatório, que viole direitos de terceiros ou políticas das plataformas de anúncio onde a arte será veiculada. Podemos suspender contas que violem esta regra.

6. Inteligência artificial

As imagens são geradas por modelos de IA de terceiros (ver subprocessadores na Política de Privacidade). IA erra: textos, rostos e detalhes podem sair incorretos. O controle de qualidade automático reduz, mas não elimina, esse risco — a aprovação final é sempre sua.

7. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter o serviço disponível, sem garantia de operação ininterrupta. Manutenções e indisponibilidades de fornecedores (modelos de IA, nuvem) podem afetar o serviço temporariamente. O suporte é prestado pelos canais indicados no produto.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, nossa responsabilidade total por danos relacionados ao serviço fica limitada ao valor pago por você nos 3 (três) meses anteriores ao evento. Não respondemos por lucros cessantes nem por danos indiretos decorrentes do uso das artes.

9. Encerramento

Você pode encerrar a assinatura a qualquer momento (o acesso permanece até o fim do ciclo pago). Podemos encerrar ou suspender contas por violação destes Termos ou inadimplência, conforme as regras de aviso e carência descritas no produto.

10. Alterações e foro

Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão comunicadas no produto. Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Chapecó/SC, com renúncia a qualquer outro.